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segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Repensando a Segurança do Brasil

Este assunto é polêmico e envolve muitas frentes de pensamento. Muitas empresas ganham fortunas com a insegurança que o País vive, desde seguradoras, agências de segurança particular, sistemas eletrônicos de segurança, indústrias e prestadores de serviços. Sem contar com os desmanches de automóveis, lojas de materiais usados e as grande facções de tráfico e droga.

Repensar este ciclo é mexer na zona de conforto, além de quebrar paradigmas da sociedade que defendem os direitos humanos, mesmo que estes direitos, prejudiquem boa parte da sociedade. O contraste desta situação, é que as pessoas defendem que o preso, com o tempo, consegue se recuperar e voltar para a sociedade regenerado. Sendo assim, gastam-se fábulas de dinheiro para manter as pessoas presas. O sistema carcerário custa mais caro que o salário mínimo. É uma covardia. Atualmente esposas de presos ganham mais do que trabalhando.

O que precisamos fazer é classificar os crimes de acordo com os riscos envolvidos, definindo prisões diferenciais de acordo com o crime cometido, por exemplo: se o crime for básico, por uma pessoa sem antecedentes, trabalhador e que foi envolvido devido as circunstâncias, deveria gozar de uma prisão especial, trancado por no máximo 90 dias, com trabalho voluntário e comunitário, passar por um processo de revisão educacional comportamental, com acompanhamento psicológico e ser devolvido à sociedade. Já os casos intermediários, ou seja, crimes de roubo de veículos, assalto a banco, dentre outros, que coloque a vida de um ou mais, deveriam ser presos em regime fechado por tempo determinado pelo Juiz, mas com as custas pagas pelo trabalho realizado internamente no presídio, ou em construções de estradas, pontes ou ainda, em fazendas na plantação de alimentos para a população carente e necessitada.

Os presos por situações graves, como sequestro, estupro, violência seguida de morte, traficantes de drogas, alicerçamento de menores e pedofilia, deveriam ser presos em regime fechado, sem direito a visitas, isolados da sociedade em penitenciárias separadas, impossibilitando a sua fuga, com trabalho forçado de ao menos 6 horas para ajudar na manutenção de sua prisão.

O estudo deveria incluir avaliações do perfil do presidiário, tais como: se ele é formado, trabalhador, se é primário e se teve todas as oportunidades que o mercado oferece, depois considerar se sua prisão foi devido a fatores externos, por envolvimento com drogas para sustentar o vício e pagar sua dívida com os traficantes.

Na verdade o Brasil precisa como nunca de uma inteligência para derrubar o impeto da insegurança. Não podemos continuar tratando um ladrão de laranja igual a um estuprador, um ladrão de caixa de supermercado ou de ônibus, como um assalto a bancos. É preciso rever a lei para contemplar as diferenças com tratamentos mais claros e objetivos.

Alias é preciso implantar uma nova forma de recuperar os políticos que a cada dia, desviam dinheiro que é da sociedade para uso próprio. A prisão deveria estar atrelada a impedir que o candidato tenha direito a voltar a exercer cargo no governo, além de estabelecer uma forma de recuperar o recurso roubado.

Mudar este cenário requer uma discussão ampla com a sociedade, presos, religiosos e até mesmo com os policiais. Será preciso encontrar um novo caminho, que realmente traga benefícios, diretos e indiretamente para a nação brasileira.

Para este tipo de inteligência teremos que trabalhar em conjunto os serviços de segurança: Federal, Estadual, Municipal, bem como as agências de segurança particulares. Teremos que fazer uma teia, que consiga dificultar o trabalho dos ladrões e bandidos.

O Brasil terá que se despir de preconceitos e valores morais, para tratar a situação com a importância que merece.


Ronaldo Damaceno

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